OLHARES ADOLESCENTES E SUAS REFLEXÕES/PROVOCAÇÕES ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL

Resumo

Em muitos países do ocidente o aborto já é legalizado em diversos casos e possibilidades, inovações que são acolhidas em algumas legislações democráticas. Por esse motivo há uma grande discussão mundial acerca do tema e da sua liberalização, são clamores dos movimentos feministas e outros seguimentos sociais de defesa do direito da mulher. No Brasil, o aborto é considerado um crime; porém a legislação permite que seja realizado apenas em casos de estupro, risco à vida da mãe ou, anencefalia. A maioria da população brasileira se posiciona contra o aborto, por considerar assim como previsto na lei, que é um crime contra a vida. Aqueles que são a favor defendem os direitos individuais da mulher de decidir sobre o próprio corpo. Há também quem defenda a legalização do aborto como tema de saúde pública. Contudo, apesar de serem considerados como jovens imaturos e que ainda não viveram o suficiente para argumentar sobre assuntos relevantes a vida cotidiana, a opinião dos adolescentes tem sido cada vez mais levada em consideração quando o assunto é legalização do aborto, haja vista que , o Brasil tem 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos, diz relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). O índice brasileiro está acima da média latino-americana, estimada em 65,5. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada mil. Muitas gravidezes de adolescentes e jovens não foram planejadas e são indesejadas; inúmeros casos decorrem de abusos e violência sexual ou resultam de uniões conjugais precoces, geralmente com homens mais velhos. Ao engravidar, voluntaria ou involuntariamente, essas adolescentes têm seus projetos de vida alterados, o que pode contribuir para o abandono escolar e a perpetuação dos ciclos de pobreza, desigualdade e exclusão. Existe grande esforço por parte da população considerada pró escolha de tornar legal o aborto no Brasil como escolha da gestante, sendo um dos argumentos utilizados o de que manter a prática ilegal não evita que o aborto seja realizado, mas faz com que as mulheres recorram a meios alternativos e inseguros de fazê-lo. A legalização do aborto seria uma forma de evitar o alto índice de mortes maternas decorrentes de abortos inseguros principalmente em populações mais pobres, defende os que empunham a bandeira da legalização. Ainda há uma discussão religiosa, pois nossa tradição judaico-cristã condena veementemente o aborto e toda prática de pôr fim a uma vida que não seja pelas mãos divinas, polêmicas à parte, almejamos compreender a legislação atual sobre a proibição do aborto no Brasil bem como o que pensam/dizem as adolescentes sobre esta problemática. Para tal nos debruçamos na leitura de referenciais teóricos que discutem o tema, realizaremos entrevistas com adolescentes buscando suas narrativas acerca desta questão social que as afetam, como já descrito neste texto, entrevistas com profissionais da área do Direito, buscando compreender como está sendo interpretada esta Lei e sua possível alteração, assim como educadores e psicólogos. Diante de tais argumentos visamos construir um importante trabalho de pesquisa, pois este trabalho tem como pesquisadoras alunas/adolescentes do projeto de Iniciação cientifica Júnior do Colégio da Polícia Militar da Bahia (CPM), em parceria com o Grupo de Pesquisa Geotecnologia, Educação e Contemporaneidade (GEOTEC) do departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia.