VIOLÊNCIA INFANTIL NA PANDEMIA

Resumo

Em meio à pandemia causada pela COVID-19, nota-se que no Brasil os registros de violência contra crianças realizados nos conselhos tutelares e nas delegacias obtiveram um aumento. A violência contra criança é um fator que pode contribuir para gerar consequências severas as vítimas como transtornos de personalidade, depressão, medo, insegurança entre outras. É neste contexto que se desenvolve esta pesquisa, que possui como objetivo geral analisar a violência infantil no Brasil, durante a pandemia causada pela COVID-19, buscando realizar um plano de ação para fortalecer a divulgação de informações sobre denúncias e sobre o atendimento dos órgãos responsáveis para acolhimento das vítimas. Como objetivos específicos buscaremos: a) Analisar os dados estatísticos referentes à violência infantil durante a pandemia no Brasil (ano de 2020); b) Criar uma página em uma rede social digital com a perspectiva de contribuir na divulgação dos meios para realizar denúncia, assim como como dar continuidade ao atendimento. Nossa discussão conceitual sobre violência, ações, medidas de proteção e denúncias é em grande parte pautada no Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando que este é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, que tem como objetivo a proteção integral deste público alvo. A violência revela-se, atualmente, como fenômeno que se dissemina no meio social, em suas variadas formas, independente do sexo, raça/etnia, condição social-econômica, religião ou idade. Porém são as crianças, as vítimas mais frequentes das expressões da violência, ressalta-se que na maioria destes casos, os agressores são familiares, sendo que as agressões podem ocorrer até mesmo em suas respectivas residências. A pesquisa possui uma abordagem quantitativa ao fazer uso de recursos e técnicas de estatística. E utilizamos os procedimentos bibliográficos para buscar atingir nossos objetivos. Esta pesquisa foi iniciada em fevereiro de 2021 e ainda se encontra em andamento. Porém através de resultados preliminares afirmamos que são necessárias políticas mais eficientes de combate à violência infantil, assim como punições mais severas, fato que poderia inibir a expressiva reincidência de pessoas que continuam a praticar crimes contra crianças. Como principal resultado esperado desta pesquisa, queremos ampliar o debate sobre o tema, principalmente nas redes sociais, para promover a reflexão sobre o papel de cada indivíduo na luta contra a violência infantil, assim como as possíveis formas de ação e as bases de apoio às vítimas.