BORJA, M. E. L.; PEREIRA, C. D. AS LEIS Nº 10.639/03 E Nº 11.645/08: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO CRÍTICO ACERCA DA COLONIALIDADE DO SABER. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 242–270, 2018. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/5162. Acesso em: 19 abr. 2024.