A LINGUAGEM E AS FORMAS JURÍDICAS: UM ESTUDO DISCURSIVO DE “A DEVASSA”

Resumo

Neste trabalho de pesquisa, busca-se fazer um estudo
sobre a linguagem e as formas jurídicas: um estudo discursivo da
peça jurídica “A devassa”, de acusação e defesa dos envolvidos na
Confederação dos Alfaiates, também conhecida como Revolta dos
Búzios, publicada em 1998 pela Editora Arquivo público do Estado
da Bahia. Propõe-se repensar de forma discursiva a noção de
sujeito de direito como ser histórico e transformador do direito e
da realidade social. Desse modo, necessita-se entender o sujeito
jurídico, como um sujeito de conhecimento e representação, como
um referencial a partir do qual o conhecimento é possível e a
realidade fica evidente. Esta pesquisa se justifica pelo fato de
apontar uma abordagem de compreender o sujeito jurídico na
realidade social na qual o mesmo se encontra inserido, além de
reconhecer as formas jurídicas que lhes são impostas, tomando
como premissa o pensamento crítico, social e discursivo. Para
desenvolver o trabalho e atingir os objetivos pretendidos, tomarse-á como metodologia a análise de discursiva proposta por
Pêcheux (1969) e desenvolvida no Brasil por Indursky (2002),
Lagazzi (1988), além da noção de sujeito de direito elaborada por
Foucault (1976), entre outros. Sendo assim, esta pesquisa torna-se
relevante por proporcionar aos leitores uma visão crítica, entender
o sujeito jurídico como detentor de direitos e deveres de acordo
com o seu contexto social. Além disso, tomar a linguagem jurídica
como elemento de contínua construção social.
Palavras-Chave: Estudo Discursivo. Sujeito de Direito. Linguagem e
Formas Jurídicas.