Elementos Patrimoniais da Região Sudeste: Uma Análise do Imobilizado e da Depreciação no Setor Público
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v15i1.19006Palavras-chave:
Imobilizado, Depreciação, Accountability, Disclosure Contábil, Contabilidade PúblicaResumo
Objetivo do estudo é analisar a evolução do registro e evidenciação do imobilizado e depreciação nos estados da região Sudeste. Utilizou-se como enquadramento teórico Accountability, transparência pública e disclosure contábil no setor público. Trata-se de um estudo documental de abordagem qualitativa e de caráter descritivo. Os dados foram coletados nos sites de transparências e relatórios administrativos dos estados da região Sudeste, por meio de um checklist que consistiu na identificação da evidenciação dos itens do imobilizado e da depreciação desses estados, no período de 2017 a 2021. Quanto a originalidade, o processo de globalização a demanda por informações a nível global geraram a necessidade de elaboração de demonstrativos contábeis que possibilitassem comparações com base em um mesmo critério. Os resultados permitem afirmar que os estados, em geral, possuem tendência crescente no nível de evidenciação, ou seja, ao comparar o primeiro e o último ano de análise, percebe-se que há aumento do percentual de registro de itens do imobilizado e da depreciação. Além disso, ressalta-sea aderência quanto aos prazos do Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP). Dessa forma, a análise de elementos patrimoniais do setor público, contribui como fonte de informação para tomada de decisão, assim como, para verificação de transparência e clareza das informações públicas prestadas para a sociedade.
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Referências
ABREU, A. D. S. TRAUTIMANN, F. C. MICHELON, P.S. Desfazimento de bens e inventário anual: um estudo no Instituto Federal de Santa Catarina. Revista Gestão Pública – Práticas e Desafios, v. 13 n. 1, 2021.
AFFONSO, L. M. F; GONÇALVES, G; TEIXEIRA, V. R. Gestão social. Porto Alegre: SAGAH, 2018.
ALMEIDA, J. E. F. Fundamentos de contabilidade para negócios: introdução à contabilidade. São Paulo: Atlas, 2014.
ALMEIDA, M. C. Contabilidade introdutória em IFRS e CPC. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
ALVES, Elizeu Barroso. Accountability e transparência pública: uma proposta para a gestão pública de excelência. 1. ed. [S.l.]: Intersaberes, 2021.
ARAÚJO, I; ARRUDA, D. Contabilidade pública: da teoria à prática. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
ARAÚJO, X. M. B; CARVALHO, J. R. M; KRONBAUER, C. A; CIRNE, G. M. P. Quem está ficando para trás? uma análise da transparência dos portais eletrônicos de municípios tocantinenses. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 17, n. 44, p. 123-141, 2020.
ARAÚJO, M. V. CARVALHO, K. M. SILVA, R. S. Complicating and facilitating factors for revaluation of movable assets in public administration. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e32911326690, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.26690. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/26690. Acesso em: 29 nov. 2025.
AUGUSTINHO, S.M; LIMA, I. A. A nova contabilidade pública brasileira como instrumento de transparência sobre contas públicas. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 76-88, 2012.
AUGUSTINHO, S. M; OLIVEIRA, A. G; GUIMARÃES, I. A. Disclosure e accountability nas demonstrações contábeis públicas como instrumentos de controle social. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 9, n. 2, p. 182-199, 2015.
BAIRRAL, M. A. C; FERREIRA, M. C; BAIRRAL, L. F. A assimetria informacional e os pareceres prévios de auditoria dos tribunais de contas estaduais: uma abordagem reflexiva. Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p, 14-23, 2012.
BARCELLOS, B.M; SANTOS, E. J; GIACOMELLI, G. BUENO, R. NETO, P. Gestão patrimonial e logística no setor público. Porto Alegre: SAGAH, 2017.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2015.
BEHR, A; BARBOSA, D. D. Contabilidade aplicada ao setor público: estudos e práticas. São Paulo: Atlas, 2016.
BEZERRA FILHO, J. E. Contabilidade aplicada ao setor público. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 5 dez. 2021.
BRASIL. Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP). Brasília, 2019. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2019/26. Acesso em: 5 dez. 2021.
CASTRO, D. P. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento técnico contábil CPC 27 – ativo imobilizado. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=58. Acesso em: 15 fev. 2022.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma brasileira de contabilidade – NBC TSP 28. Brasília, 2020. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP28.pdf. Acesso em: 5 dez. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma brasileira de contabilidade –NBC TSP 07. Brasília, 2017. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP07.pdf. Acesso em: 5 dez. 2021.
CONTADORIA-GERAL DO ESTADO. Política de bens móveis. São Paulo, SP: Contadoria Geral [2022]. Disponível em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/normas-contabilidade/Downloads/Pol%C3%ADtica%20Bens%20M%C3%B3veis%20-%20Final.pdf. Acesso em: 4 de mai. 2022.
CONTADORIA-GERAL DO ESTADO. Portaria CGE nº 179 de 27 de março de 2014. Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do estado. Rio de Janeiro, RJ: Contadoria Geral [2022]. Disponível em: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?session=VGxWV1JsSlZSVFJOYWtWMFVUQlZORkZUTURCU2EwNUZURlJuTUUxRVJYUlJWRUpHVWxSYVJGRlVTWGxPUlZaQ1RWUlpNVTVFVFROTlZGRTBUbWM5UFE9PQ==. Acesso em: 4 de mai. 2022.
CORDEIRO, C. M. R. Evidenciação (disclosure) nas demonstrações financeiras: uma abordagem internacional. Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Curitiba, v. 27, n. 134, p. 37-41, 2002.
DANTAS, C. B; ARRUDA, M. P; PAIVA, A. C. N; PAULO, E. Depreciação no serviço público: reconhecimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador, v. 6, n. 2, p. 56-65, 2012.
DANTAS, J.A; ZENDERSKY, H.C; SANTOS, S.C; NIYAMA, J. K. A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau deevidenciação. RevistaE&G Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 56-76, 2005.
DELAMORA, A; GONÇALVES, M; GAMA, J. R; CALIMAN, D. R. Disclosure dos elementos patrimoniais do setor público na região Sudeste. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão (SCG), Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 1-19, 2020.
FAGUNDES, F. N; MEGIATO, E. I; TROMBETA, L. R; SILVEROL, A. C. Geografia do Brasil. Porto Alegre: SAGAH, 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GONÇALVES, E. C; BAPTISTA, A. E. Contabilidade geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
GRECO, A; ARENDA, L. Contabilidade: teoria e prática básicas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GUERRA, M. G. G. V; CARVALHO, K. A. G. Transparência pública e acesso à informação: a utopia virando realidade na UEPB. Comunicação & Informação, v. 22, n. 2 p. 1-19, 2019.
HENDRIKSEN, E. S; VAN BREDA, M. F. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
HOOD, Christopher. The Blame Game: Spin, Bureaucracy, and Self-Preservation in Government. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2011.
IUDÍCIBUS, S. Teoria da contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
IUDÍCIBUS, S; MARION, J. C. Contabilidade comercial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
IUDÍCIBUS, S; MARTINS, E; KANITZ, S. C; RAMOS, A. T; CASTILHO, E; BENATTI, L; FILHO, E. W; JÚNIOR, R. D. Contabilidade introdutória. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
JUNIOR, V. H. K. Gestão de riscos no setor público brasileiro: uma nova lógica de accountability?Revista de Contabilidade e Organizações, São Paulo, v. 14, n. 14, p. 1-12, 2020.
LAPSLEY, L. B. I. "Accounting, transparency and governance: the heritage assets problem", Qualitative Research in Accounting & Management, Vol. 11 Iss 2 pp. 146 - 164 , 2014. Permanent link to this document: http://dx.doi.org/10.1108/QRAM-04-2014-0035
LIMA, S. C; DINIZ, J. A. Contabilidade pública: análise financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016.
LIMA; I. G; NASCIMENTO, J. O; DIAS, H. L. Mensuração e evidenciação dos bens de infraestrutura. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 17., 2010, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: ABC, 2010.
MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MARION, J. C. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MARQUES, A. N. S; SANTOS, J. S; CALADO, J. E. S; GOMES, J. R. A nova contabilidade aplicada ao setor público: um estudo sobre o reconhecimento da despesa com depreciação em uma autarquia municipal Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador, v. 12, n. 3, p. 246-258, 2018.
MATIAS-PEREIRA, J. Manual de metodologia da pesquisa científica. São Paulo: Atlas, 2016.
MORENO, G. C. L.; MIRANDA, L. C.; SILVA NETO, J. M.. Depreciação no setor público: o déficit da produção científica. Revista UNEMAT de Contabilidade, Nova Mutum, v. 6, n. 12, p. 1-17, 2017.
NASCIMENTO, R. S; ALMEIDA, F. S; VIOTTO, R. Avaliação do nível de aderência da NBC TSP 03 (provisões, ativos e passivos contingentes) em face da convergência internacional da contabilidade pública brasileira. Revista Controle, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 148-176, 2019.
NASCIMENTO, S. G. O. A. S; LOPES, J. E. G; COLAUTO, R. D; PEDERNEIRAS; M. M. M. Colonização da contabilidade: um estudo sobre o processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais. Revista Ambiental Contábil - UFRN, Natal, v. 6, n. 2, p. 134-151, 2014.
NIYAMA, J. K; GOMES, A. L. O. Contribuição ao aperfeiçoamento dos procedimentos de evidenciação contábil aplicáveis às demonstrações financeiras de bancos e instituições assemelhadas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 15., 1996, Brasília. Anais [...]. Brasília: CFC, 1996.
OLSEN, W. Coleta de dados: debates e métodos fundamentais em pesquisa social. Porto Alegre: Penso, 2015.
PACHECO, R. C. S. DO R., BOENTE, D. R., & BEZERRA, F. A. (2025). Depreciação e manutenção de equipamentos de alta complexidade e o impacto na eficiência dos hospitais universitários federais. (2025). Administração Pública e Gestão Social, 17(1). https://doi.org/10.21118/apgs.v17i1.18138
PINHO, J. A. G. Estado, sociedade e interações digitais: expectativas democráticas. Salvador: EDUFBA, 2012.
PINTO, M. N; VASQUEZ, S. C. Contabilidade geral: fundamentos e práticas. São Paulo: Saraiva, 2019.
PLATT NETO, A. O; CRUZ, F; ENSSLIN, S. R; ENSSLIN, L. Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 19, n. 18, p. 75-94, 2007.
RAUSCH, R. B; SOARES, M. Controle social na administração pública: a importância da transparência das contas públicas para inibir a corrupção. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 4, n. 3, p. 23-43, 2010.
RIBEIRO, O. M. Contabilidade básica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
RODRIGUES JUNIOR, Manuel Salgueiro (org.). Accountability, transparência e controle social. Fortaleza: Editora da UECE, 2024.
SANDE, S. Contabilidade avançada e geral. São Paulo: Método, 2020.
SANTOS, A. S; MUNHÃO, E. E; TORRES, A. L. Patrimônio público, gestão e controle com o advento da LRF: gestão de materiais imobilizados no estado de Mato Grosso. Revista UNEMAT de Contabilidade, Nova Mutum, v. 2, n. 4, p. 113-121, 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Portaria SEFAZ/SECONT/SEGER nº 001 de 26 de setembro de 2013. Institui os procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens do ativo imobilizado e intangível do Estado nos casos que especifica. Vitória, ES [2022]. Disponível em: https://seger.es.gov.br/Media/seger/Avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20Bens-%20Fins%20Cont%C3%A1beis/PORTARIA%20SEFAZ%20SECONT%20SEGER%20N001-%20REGISTRO%20CONT%C3%81BIL%20PATRIMONIAL.pdf. Acesso em: 4 de mai. 2022.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Portaria SEFAZ/SECONT/SEGER nº 24, de 09 de setembro de 2019. Convalida os procedimentos a serem adotados para cálculo dos encargos de depreciação pelo método das quotas constantes, bem como os critérios de vida útil, taxas de depreciação mensal e taxas de valor residual dos bens móveis e imóveis do Estado do Espírito Santo. Vitória, ES [2022]. Disponível em: https://portaldepatrimonio.es.gov.br/Media/PortalPatrimonio/Documentos/SUPAI/LEGISLA%C3%87%C3%83O/Portaria%2024%20de%2009%2009%202019%20-%20convalida%20proced.%20p%20calculo%20de%20deprecia%C3%A7ao%20de%20bens%20m%C3%B3veis%20e%20imoveis.pdf. Acesso em: 4 de mai. 2022.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Portaria nº 548 de setembro de 2015. Dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual. Brasília, DF: Secretário do Tesouro Nacional [2022]. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2015&jornal=1&pagina=24&totalArquivos=120. Acesso em: 4 mai. 2022.
SILVA, L. L; ELEUTÉRIO, R. A. S; VIANA, C. C; LIMA, M. S. Depreciação no setor público: uma análise da evolução da evidenciação contábil nos órgãos da administração pública do estado do Amazonas. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador, v. 11, n. 2, p. 03-23, 2017.
SILVA, S. M. B. Evidenciação contábil de instituições bancárias no Brasil. Revista de Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 1, n. 2, p. 62-85, 1998.
SLOMSKI, V. Manual de contabilidade pública: de acordo com as normas internacionais de contabilidade aplicadas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SONCIN, M. S. N; HORTA, R. A. M; ALVES, F. J. S. Os impactos no ativo imobilizado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e suas decorrências para o controle gerencial institucional a partir da Implantação da portaria conjunta SPU-STN N. 703/2014. Revista FOCO, Guarulhos, v. 10, n. 1, p. 157-177, 2017.
SORDI, J. O. Desenvolvimento de projeto de pesquisa. São Paulo: Saraiva, 2017.
SZUSTER, N; CARDOSO, R. L; SZUSTER, F. R; SZUSTER, F. R; SZUSTER, F; R. Contabilidade geral: introdução à contabilidade societária. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
TABORDA, M. G. O princípio da transparência e o aprofundamento dos caracteres fundamentais do direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 230, n. 230, p. 251-279, 2002.
WALLIMAN, N. Métodos de pesquisa. São Paulo: Saraiva, 2014.
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