Banco Mundial e Políticas Educacionais
as interferências na Educação Superior no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2024.v33.n75.p191-211Palavras-chave:
Educação Superior, Políticas educacionais, Banco Mundial, Educação.Resumo
Este artigo visa discutir o papel de agente interveniente do Banco Mundial na produção de políticas educacionais para a Educação Superior no Brasil. Para isso, configura-se como uma pesquisa bibliográfica e documental, cujos dados são constituídos de artigos e documentos submetidos à análise documental. Os principais resultados apontam para a perspectiva de que as ideias, premissas e recomendações do Banco Mundial aos países em desenvolvimento se alinham com as políticas públicas educacionais que esses países formulam e implantam. Como grande parte dos países recorre ao Banco Mundial em busca de financiamentos para desenvolver projetos no campo educacional, acaba ficando “refém” dessa instituição. A partir disso, é possível concluir que prevalece a dependência do Brasil em relação aos ditames do Banco Mundial na constituição de políticas públicas educacionais para o Ensino Superior.
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Referências
ASCOLANI, A. Estrategias del Banco Mundial para el financiamiento de la educación en los países latino-americanos. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 139-156, maio/ago. 2008.
BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia. Washington, 1995. Disponível em: http://documentos.bancomundial.org/curated/es/274211468321262162/pdf/133500PAPER0Sp1rior0Box2150A1995001.pdf. Acesso em: 12 dez. 2018.
______. Facing up to inequality in Latin America: economic and social progress in Latin America 1998-1999 report. Washington, 1998. Disponível em: https://publications.iadb.org/en/publication/facing-inequality-latin-america. Acesso em: 25 jan. 2019.
______. La educación superior en los países en desarollo: peligros e promesas. Washington, 2000. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/pt/630041467998505995/pdf/2018210educaci1paises0en0desarrollo.pdf. Acesso em: 21 jan. 2019.
______. Construir sociedades de conocimiento: nuevos desafíos para la educación terciaria. Washington, 2003. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/EDUCATION/Resources/278200-1099079877269/547664-1099079956815/CKS-spanish.pdf. Acesso em: 19 jan. 2019.
______. Achieving world class education in Brazil: the next agenda. Washington, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7290-achieving-world-pdf&category_slug=dezembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 06 dez. 2018.
______. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasília, 2017. v. 1. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 28 mar. 2019.
______. World development report 2018: learning to realize education’s promise. Washington, 2018. Disponível em: https://elibrary.worldbank.org/doi/pdf/10.1596/978-1-4648-1096-1. Acesso em: 17 jun. 2019. DOI: 10.1596/978-1-4648-1096-1.
BASTOS, R. M. B.; ROCHA, A. R. M. A política educacional do Banco Mundial para os países periféricos como expressão da geopolítica do conhecimento. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, Málaga, n. 27, enero/marzo 2015. Disponível em: https://www.eumed.net/rev/cccss/2015/01/geopolitica.html. Acesso em: 17 jun. 2020.
BIELSCHOWSKY, C. E. Tendências de precarização do ensino superior privado no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 36, n. 1, p. 241-271, jan./abr. 2020.
BORGES, M. C. de A. A visão de Educação Superior do Banco Mundial: recomendações para a formulação de políticas educativas na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 26, n. 2, p. 367-375, maio/ago. 2010.
BRASIL. Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004a. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 16 jan. 2019.
______. Decreto presidencial n.º 5.154, de 23 de julho de 2004b. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5154-23-julho-2004-533121-publicacaooriginal-16200-pe.html>. Acesso em: 14 jan. 2019.
______. Decreto presidencial n.º 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www2.mec.gov.br/sapiens/portarias/dec5622.htm. Acesso em: 14 jan. 2019.
______. Decreto presidencial n.º 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm. Acesso em: 15 jan. 2019.
______. O que é o Fies? Brasília: Ministério da Educação, 2016. Disponível em: http://sisfiesportal.mec.gov.br/?pagina=fies. Acesso em: 17 jun. 2020.
______. Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017a. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=78741-d9235-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 jun. 2020.
______. MEC atualiza regulamentação de EaD e amplia a oferta de cursos. Brasília: Ministério da Educação, 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/212-noticias/educacao-superior-1690610854/50451-mec-atualiza-regulamentacao-de-ead-e-amplia-a-oferta-de-cursos. Acesso em: 17 jun. 2020.
______. Enade - Apresentação. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/enade. Acesso em: 17 jun. 2020.
______. Future-se. Brasília: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/78351-perguntas-e-respostas-do-future-se-programa-de-autonomia-financeira-do-ensino-superior. Acesso em: 17 jun. 2020.
______. O que é o Prouni. Brasília: Ministério da Educação, 2020. Disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br/o-programa. Acesso em: 17 jun. 2020.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 295-316.
CHAVES, V. L. J. Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão. ETD: Educação Temática Digital, Campinas, v. 17, n. 2, p. 427-441, 2015.
CURY, C. R. J. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1989.
DE MARI, C. L. Educação Superior e sociedade do conhecimento: entre as orientações econômicas e pedagógicas do Banco Mundial na década de 90. Conjectura: filosofia e educação, Caxias do Sul, v. 14, n. 1, p. 167-190, jan./maio 2009.
DE PAULA, A. S. do N. et al. A política de educação superior brasileira e seus nexos com o capital: o PNE (2014-2024) em foco. Revista Ibero-Americana de Educação, Madrid, v. 72, n. 2, p. 121-142, 2016.
FERREYRA, M. M. et al. At a crossroads: higher education in Latin America and the Caribbean. Washington, 2017. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/26489/211014ovPT.pdf?sequence=8&isAllowed=y. Acesso em: 17 jun. 2019.
FRITSCH, R.; JACOBUS, A. E.; VITELLI, R. F. Diversificação, mercantilização e desempenho da educação superior brasileira. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 25, n.1, p. 89-112, 2020.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinaes. Brasília, 2015. Disponível em: http://inep.gov.br/sinaes. Acesso em: 17 jun. 2020.
LIMA, K. R. de S. O Banco Mundial e a Educação Superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2011.
LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10 n. esp., p. 37-45, 2007.
MOTA JUNIOR, W. P. da; MAUÉS, O. C. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, out./dez. 2014.
NUNES, I. C. V.; BRAGA, L. S. A reforma da educação superior no Brasil: da herança neoliberal de FHC ao legado de Lula. Revista Desafios, Palmas, v. 3, n. 1, p. 68-79, out. 2016.
PAULA, A. S. do N. de et al. A privatização da educação superior brasileira e as novas/velhas teses do Banco Mundial. p. 60-63, junho de 2018. Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-979565262.pdf. Acesso em: 28 mar. 2019.
PEDRUZZI, A. das N.; PODEWILS, T. L.; OLIVEIRA, F. N. Entre o Estado e o mercado: uma análise de políticas públicas de educação no Brasil. Revista Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 9, n. 1, p. 174-191, jan./abr. 2018.
PSACHAROPOULOS, G.; TAN, J. P.; JIMENEZ, E. El financiamiento de la educación en los países en desarrollo opciones de política. Banco Mundial: Washington, 1987. Disponível em: http://documentos.bancomundial.org/curated/es/614071468163754682/pdf/82260PUB0SPANISH0Box70021B01PUBLIC1.pdf. Acesso em: 08 dez. 2018.
RODRIGUEZ, M. V; MARTINS, L. G. de A. Ensino Superior na América Latina e a globalização da racionalidade capitalista. Diálogo Educação, Curitiba, v. 7, n. 21, p. 65-81, maio/ago. 2007.
ROGGERO, R.; ROCHA, A. S. C.; SILVA FILHO, G. C. Políticas de inclusão e as recomendações dos organismos internacionais para o ensino médio e superior no Brasil. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 26, n. 50, p. 241-252, set./dez. 2017.
SGUISSARDI, V. Universidade pública estatal: entre o público e o privado/mercantil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 90, p. 191-222, 2005.
SILVA, C. C.; AZZI, D.; BOCK, R. (Org.). Banco Mundial em foco: um ensaio sobre a sua atuação na educação brasileira e na América Latina. São Paulo: Ação Educativa, 2011. Disponível em: https://pt.scribd.com/doc/58779850/Banco-Mundial-Em-Foco-O-Impacto-Do-Banco-Mundial-Nas-Politicas-de-Educacao. Acesso em: 17 jan. 2019.
SILVA, M. A. da. O Banco Mundial e a política de privatização da educação brasileira. Série Estudos, Campo Grande, n. 13, p. 97-112, jan./jun. 2002.
THE WORLD BANK. What we do? Washington, 2020. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/what-we-do. Acesso em: 17 jun. 2020.
WAISMANN, M.; CORSETTI, B. O Banco Mundial e as políticas públicas para o ensino superior no Brasil. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 18, n. 3, p. 331-341, 2014.
WAISSMANN, M. O Banco Mundial e as políticas públicas para o Ensino Superior no Brasil: um estudo a partir dos dados do INEP (1995-2010). 2010. 235 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2013.
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Atualizado em 15/07/2017

