Monitoramento e avaliação de planos municipais de educação
estudo sobre o Observatório de Educação Municipal de Diadema (SP)
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2026.v35.n82.p196-217Palavras-chave:
Plano Municipal de Educação, Monitoramento e Avaliação, Observatório de Políticas Educacionais, Município de DiademaResumo
Fruto de estudo piloto do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC em colaboração com o Município de Diadema – SP, o artigo busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre a questão do monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação no nível local. Para isso, apresenta dados contextuais ao mesmo tempo em que descreve e analisa, com base em informações produzidas e coletadas em grupos operativos que reuniram pesquisadores e gestores do município de Diadema durante o ano de 2024, como o ente federativo realizou o monitoramento do PME, com ênfase no registro dos aprendizados obtidos desse processo colaborativo e entre os distintos setores da gestão pública. O marco institucional é a criação e operacionalização do Observatório da Educação de Diadema, setor administrativo que aglutina os processos de monitoramento do PME. Também foi realizada análise documental, levantamento de dados públicos e entrevistas com técnicos da SME, permitindo uma abordagem integrada.
Downloads
Referências
ABRUCIO, F. L.; RAMOS, M. N. (org.). Regime de colaboração e associativismo territorial: arranjos de desenvolvimento da educação. São Paulo: Santillana, 2012.
ABRUCIO, F. L.; SOARES, M. Redes federativas no Brasil: cooperação intermunicipal no Grande ABC. São Paulo: Konrad Adenauer, 2001.
BARREYRO, G. B.; OLIVEIRA, R. P. Monitoramento e avaliação da educação básica no Brasil: entre desafios e possibilidades. Educação e Sociedade, Campinas, v. 40, n. 148, p. 1-20, 2019.
BASTOS, I. A técnica de grupos operativos à luz de Pichon-Rivière e Henri Wallon. Piscólogo informação, São Paulo, ano 14, n. 14, p. 160-169, 2010. DOI: https://doi.org/10.15603/2176-0969/pi.v14n14p160-169
BRASIL. Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2012/decreto-7690-2-marco-2012-612507-publicacaooriginal-135434-pe.html. Acesso em: 10 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 nov. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE). O Plano Municipal de Educação: Caderno de Orientações. Brasília: MEC, 2014b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/publicacoes. Acesso em: 9 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE). Planejando a Próxima Década. Alinhando os Planos de Educação. Brasília: MEC, 2014a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/publicacoes. Acesso em: 9 out. 2025.
BROOKE, N.; SOARES, J. F. (Org.). Educação por resultados e equidade: a contribuição do SAEB e do IDEB. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
CODES, A. R.; ARAÚJO, T. Uso de indicadores e evidências no planejamento educacional. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 26, p. 1-25, 2021.
CURY, C. R. J. Direito à educação: fundamentos e princípios. São Paulo: Cortez, 2011.
CURY, C. R. J. Sistema Nacional de Educação: um desafio em andamento em face das condicionalidades para a educação pública a partir das redes políticas e ideológicas instauradas no âmbito da sociedade política e civil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol41n12025.151401. Acesso em: 10 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.21573/vol41n12025.151401
DOURADO, L. F. O Sistema Nacional de Educação: novos desafios para a organização e a regulação da educação nacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, n. 151, p. 1-22, 2020.
FREITAS, L. C. Avaliação educacional: construindo o campo e problematizando concepções. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 3, p. 793-813, 2018.
GROSSI JUNIOR, Geraldo; ALCANTARA, Ronara de Castro Azevedo; CUNHA, Stela Fontes Ferreira da. O processo de elaboração e adequação dos planos de educação e a rede de assistência técnica da SASE/MEC. Revista Exitus, Santarém, v. 8, n. 1, p. 171-196, jan. 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-94602018000100171&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n1ID394
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Políticas públicas: acompanhamento e análise. Brasília, 2010.
JANUZZI, P. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2017.
JANUZZI, P. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2020.
OLIVEIRA, João Ferreira de; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo (org.). Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico. Brasília, DF: Anpae, 2023.
OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília, DF: Unesco, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000300016
PICHON-RIVIÈRE, E. O processo grupal. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
PICHON-RIVIÈRE, E. Teoria do vínculo. 7. ed. São Paulo: Martins, 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA. Relatório de Monitoramento e Avaliação do PME 2023. Diadema, 2023. Disponível em: https://portaleducacao.diadema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/Relatorio-de-Monitoramento-e-Avaliacao-do-PME-2023.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA. Relatório de Monitoramento e Avaliação do PME: 2015-2025. Diadema, 2024.
SCAFF, E.; OLIVEIRA, R. P. Monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação: coordenação federativa e poder local. Política & Planejamento Educacional, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2022-0039
SCHNEIDER, A.; INGRAM, H. Policy design for democracy. Lawrence: University Press of Kansas, 1997.
SILVA, V.; ALMEIDA, P. C. A. Ação docente e profissionalização: referentes e critérios para formação. Textos FCC, v. 44. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2015.
TRAVITZKI, Rodrigo; XIMENES, Salomão Barros; BARBOSA, Paula Rafaela Ferreira. Monitoramento do Plano Nacional de Educação no nível municipal: possibilidades e limites. Caderno Pedagógico, [S. l.], v. 22, n. 9, p. e17799-e17799, 2025. DOI: https://doi.org/10.54033/cadpedv22n9-025
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Salomão Barros Ximenes, Ana Clara Tomaz Carneiro, Paula Rafaela Ferreira Barbosa

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017

