Literacia digital e regulação tecnológica em Moçambique

caminhos educacionais para o combate ao cibercrime

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2026.v35.n82.p304-319

Palavras-chave:

Literacia digital; Regulação tecnológica; Cibercrime; Governança digital; Moçambique.

Resumo

A transformação digital em Moçambique tem ampliado o acesso às tecnologias de informação e aos serviços financeiros móveis, mas também tem intensificado vulnerabilidades associadas às burlas tecnológicas e ao cibercrime. O artigo tem como objetivo analisar o contributo da educação digital, da regulação tecnológica e das políticas públicas no enfrentamento das burlas tecnológicas e no fortalecimento da cidadania digital em Moçambique. Adotou-se uma abordagem qualitativa, de carácter exploratório, baseada em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados demonstram que a baixa literacia digital, as fragilidades institucionais e as desigualdades de acesso às tecnologias ampliam os riscos de fraude e exclusão digital. Conclui-se que o fortalecimento da educação digital, aliado ao aperfeiçoamento dos mecanismos regulatórios e institucionais, constitui um elemento estratégico para a promoção da segurança informacional e da cidadania digital. Sugere-se o investimento contínuo em programas de literacia digital, capacitação tecnológica e cooperação entre Estado, instituições reguladoras e sociedade civil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Neto Artur Pampão, Universidade Católica de Moçambique

Neto Artur Pampão é Doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), Faculdade de Ciências Sociais e Políticas, em Quelimane. É Mestre em Administração Pública pela mesma universidade e Licenciado em Administração e Gestão da Educação pela Universidade Pedagógica de Moçambique.






Referências

AIM NEWS. Moçambique regista mensalmente cinco mil casos de burla através de telemóveis. 2024a. Disponível em https://aimnews.org/2024/01/18/mocambique-regista-mensalmente-cinco-mil-casos-de-burla-atraves-de-telemoveis/. Acesso em: 25 de Outub Moçro de 2025.

AIM NEWS. Progresso de Moçambique depende da apropriação das tecnologias digitais – Nyusi. Maputo. 2024b, 12 de Agosto.

Banco de Moçambique. Interligação entre as três carteiras móveis (M-PESA, MKESH E E-MOLA). 2022, 12 Dezembro. Disponível em https://www.bancomoc.mz/pt/media/noticias/interligacao-entre-as-tres-carteiras-moveis-m-pesa-mkesh-e-e-mola/. Acesso em: 02 de Outubro de 2025.

BRITTO, Melina Carla de Souza; PREUSS, Lislei Teresinha & CRUZ, Fabricio Bittencourt da. Políticas Sociais de Inclusão e Cidadania Digital: O Programa de Extensão Universidade Aberta para a Terceira Idade. Revista Conexão UEPG, Ponta Grossa, Paraná -Brasil. v. 19, e2322018, p. 01-15, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/conexao/article/view/22018. Acesso em: 30 de Outubro de 2025. DOI: https://doi.org/10.5212/Rev.Conexao.v.19.22018.021

Castells, Manuel. A sociedade em rede: do conhecimento à política. In M. Castells & G. Cardoso (Orgs.), A sociedade em rede: do conhecimento à ação política (pp. 17-30). Imprensa Nacional-Casa da Moeda. 2005.

Diário Economico. M-Pesa FinTalks: Carteira Móvel Conta já Com Mais de 120 Mil Agentes em Todo o País. 2025, 11 de Setembro.

DIÁRIO ECONÓMICO. Revista E & M: Desafios e Oportunidades da Transição Digital em Moçambique. 2025, 18 de Março. Disponível em: https://www.diarioeconomico.co.mz/2025/03/18/opiniao/revista-em-desafios-e-oportunidades-da-transicao-digital-em-mocambique/. Acesso em: 15 de Outubro de 2025.

DW. Fraudes através do telemóvel aumentam em Moçambique. 2020, 1 de Junho.

ECONOMIA E MERCADO. Carteira móvel em Moçambique: Entre inclusão financeira e o risco de branqueamento de capitais. 2025, 13 de Outubro.

GARLAND, David. 2001. The Culture of Control : Crime and Social Order in Contemporary Society. Resenha de Luís Antônio Francisco de Souza. Chicago : The University of Chicago Press. 2001. Disponível em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/Rhb3JkdX7WkRkWTFPMmqSCS/?format=html&lang=pt. Acesso em: 28 de Outubro de 2025.

INCM. Promover literacia digital pode reduzir poder dos burladores. 2022, 25 Agosto. Disponível em: https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/noticias/510-promover-literacia-digital-pode-reduzir-poder-dos-burladores. Acesso em: 01 de Novembro de 2025.

Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM. I Relatório de Segurança nas Telecomunicações 2024 - Telefonia Móvel. 2025.

INTERPOL. Dois terços dos países membros africanos afirmaram que os crimes cibernéticos representavam uma percentagem média a elevada de todos os crimes. 2025, 23 de junho. Disponível em https://www.interpol.int/News-and Events/News/2025/New-INTERPOL-report-warns-of sharp-rise-in-cybercrime-in-Africa. Acesso em: 28 de Outubro de 2025.

INTERPOL. INTERPOL African Cyberthreat Assessment Report 2024: Outlook By The African Cybercrime Operations Desk. INTERPOL Global Complex for Innovation. Singapore. 2024, Abril.

INTIC. Transformação Digital de Moçambique: Desafios e Oportunidades discutidos em “Mesa Redonda” em Maputo. 2024, Disponível em: https://intic.gov.mz/transformacao-digital-de-mocambique-desafios-e-oportunidades-discutidos-em-mesa-redonda-em-maputo/. Acesso em: 20 de Outubro de 2025.

JEWKES, Yvonne & YAR, Majid (Editores). Handbook of Internet Crime. Routledge. Abingdon & New York. 2011.

MATUSSE, Olivia & LAGARTO, José. Os Objectos de Aprendizagem e a Construção da Literacia Digital no Ensino à Distância. Revista Electrónica de Investigação e Desenvolvimento. ISSN: 2310-0036Vol.2, Nº. 9. 2018. Disponível em: https://reid.ucm.ac.mz/index.php/reid/article/view/107/107. Acesso em: 01 de Novembro de 2025.

MATUSSI, Olivia Maria; FOFONCA, Eduardo. A literacia digital e as estratégias para o desenvolvimento de competências na aprendizagem em EAD: perspectivas do centro de recurso de Maputo, Moçambique. Comunicação & Educação. Jul/Dez 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9125.v22i2p95-108

MELÃO, Dulce Helena M. R. Da página ao(s) ecrã(s): tecnologia, educação e cidadania digital no século XXI. Educação, Formação & Tecnologias . Revista EFT. (novembro, 2011).

O PAÍS. Baixa literacia digital é um dos maiores desafios para a segurança cibernética. 2024, 6 de Junho. Disponível em: https://opais.co.mz/baixa-literacia-digital-e-um-dos-maiores-desafios/ . Acesso em: 20 de Outubro de 2025.

O PAÍS. INTERPOL prende 260 suspeitos por cibercrimes em África. 2025, 26 de Setembro. Disponível em https://opais.co.mz/interpol-prende-260-suspeitos-por-cibercrimes-em-africa. Acesso em: 28 de Outubro de 2025.

PEREGO, Fúlvia Leticia; ARANA, Alba Regina Azevedo; SANTOS, Silas Silva & ULIANA, Maíra Rodrigues. Governança Pública: Uma nova Relação entre o Estado e a Sociedade. Colloquium Socialis, Presidente Prudente, v.6, p. 33-49 jan/dez 2022. DOI: 10.5747/cs.2022.v6. s151. DOI: https://doi.org/10.5747/cs.2022.v6.s151

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser, 1934 - A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle / Luiz Carlos Bresser Pereira. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. 58 p.

Rádio Moçambique. Serviço de carteira móvel M-Pesa cria linha de defesa do branqueamento de capitais e financamento ao terrorismo no país. 2024, 13 de Maio. Disponível em https://www.rm.co.mz/servico-de-carteira-movel-m-pesa-cria-linha-de-defesa-do-branqueamento-de-capitais-e-financamento-ao-terrorismo-no-pais/. Acesso em: 28 de Outubro de 2025.

SIMBINE, Franco; ZAVALA, Armando & AXT, Margaret. Análise da Integraçãoda Literacia Digital no Ensino Secundário em Moçambique. RELVA, Juara/MT/Brasil, v. 4, n. 2, p. 89-102, Jul./Dez. 2017. Disponível em https://periodicos.unemat.br/index.php/relva/article/view/2828/2258. Acesso em: 18 de Outubro de 2025.

UNESCO. Educação e tecnologias Digitais. 2025. Disponível em https://siteal.iiep.unesco.org/pt/eje/pdf/1335 . Acesso em: 15 de Outubro de 2025.

UNESCO. Q&A: Why digital global citizenship education is essential. 2024. Disponível emhttps://www-unesco-org.translate.goog/en/articles/qa-why-digital-global-citizenship-education-essential?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt&_x_tr_pto=tc. Acesso em: 30 de Outubro de 2025.

YAR, Majid & STEINMET, Kevin F. Cybercrime and Society. 3 ª Edição. Revisão de Stanley Mierzwa. 2020. Disponível em https://cyberdefensereview.army.mil/Portals/6/Documents/2020_fall_cdr/CDR%20V5N3%2012_Mierzwa.pdf?ver=CncNI6tVPNQKebBXunIIHA%3D%3D. Acesso em: 15 de Outubro de 2025.

Downloads

Publicado

2026-06-29

Como Citar

PAMPÃO, N. A. Literacia digital e regulação tecnológica em Moçambique: caminhos educacionais para o combate ao cibercrime. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 35, n. 82, p. 304–319, 2026. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2026.v35.n82.p304-319. Disponível em: https://revistas.uneb.br/faeeba/article/view/26540. Acesso em: 7 out. 2026.