Política nacional de educação digital

aproximações conceituais e avaliação de estratégias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2026.v35.n82.p36-51

Palavras-chave:

Tecnologia educacional, Políticas públicas, Inclusão digital

Resumo

Este artigo analisa a Política Nacional de Educação Digital a partir de referenciais da Tecnologia Educacional, com base na abordagem do Ciclo de Políticas, especialmente no Contexto da Escrita do Texto. O estudo qualitativo buscou extrair conceitos e avaliar as estratégias do documento, destacando a relevância da compreensão dos significados de Competência Digital e Letramento Digital para o enfrentamento da exclusão digital. A análise suscita questionamentos sobre o foco da política: atender à formação integral do cidadão ou às demandas do mercado e da agenda neoliberal? Também problematiza a perspectiva pedagógica, entre uma educação emancipatória ou a mercantilização escolar, e alerta para riscos da interferência de agentes externos nas diretrizes e na avaliação em larga escala. Conclui-se que, embora represente um avanço no debate sobre Educação Digital no Brasil, a política apresenta lacunas que precisam ser sanadas para assegurar uma implementação inclusiva e democrática.

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Biografia do Autor

Marcelo Pacheco, Universidade Federal do Pará

Bolsista CAPES. Doutorando em Educação, pelo Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB/UFPA). Mestre em Ensino pelo Programa de Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior (PPGCIMES/UFPA). Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD (UFF) e Pedagogo (UEPA). Professor na Secretaria Municipal de Educação do município de Belém/PA.

Ney Cristina Monteiro de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Doutora e Mestra em Educação (Currículo) pela PUC/SP. Professora Titular da Universidade Federal do Pará, Professora do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), Professora e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - Doutorado em Rede - PGEDA/EDUCANORTE, vinculado ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação em Educação Básica NEB/UFPA.

Referências

ALGEBAILE, E. Escola Pública e Pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.

ALMEIDA, M. E. B. de. Tecnologias na Educação: dos caminhos trilhados aos atuais desafios. Bolema, v. 21, n. 29, p. 99-129, 2008. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/bolema/article/view/1723. Acesso em: 21 fev. 2025.

BALL, S. J. Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 4. Ed. Lisboa - Portugal: Edições 70, 2020.

BASNIAK, M. I.; SOARES, M. T. C. O ProInfo e a Disseminação da Tecnologia Educacional no Brasil. Educação Unisinos, v. 20, n. 2, p. 201-214, 2016. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2016.202.7489. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2016.202.06 Acesso em: 21 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2016.202.06

BERTOLDO, H. L.; MILL, Dl. Tecnologia. In: MILL, D. (Org.). Dicionário Crítico de Educação e Tecnologias e de Educação a Distância. Campinas: Papirus, 2018, p. 596-606.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 02 jan. 2024.

BRASIL. Política Nacional de Educação Digital. Lei n. 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Brasilía, 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14533.htm. Acesso em: 24 fev. 2025.

BRASIL. Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Decreto n. 11.713, de 26 de setembro de 2023. Brasília, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11713.htm. Acesso em: 24 fev. 2025.

BRASILEIRO, A. M. M. Como Produzir Textos Acadêmicos e Científicos. São Paulo: Contexto, 2021.

BRUZZI, D. G. Uso da Tecnologia na Educação, da História à Realidade Atual. Polyphnía, v. 27, n. 1, p. 475-483, 2016. DOI: https://doi.org/10.5216/rp.v27i1.42325. Disponível em: https://revistas.ufg.br/sv/article/view/42325. Acesso em: 16 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.5216/rp.v27i1.42325

COLL, C.; MONEREO, C. Psicologia da Educação Virtual: aprender e ensinar com as tecnologias da informação e comunicação. Porto Alegre: Artmed, 2010.

FLICK, U. Introdução à Metodologia de Pesquisa: um guia para iniciantes. Porto Alegre: Penso, 2013.

GOMES, M. A. de O.; MACIEL, A. C.; FRANÇA, R. de F. C.; FERRAZZO, G. O Trabalho Como Princípio Educativo: a atualidade da educação politécnica. Revista Exitus, v. 4, n. 1, p. 255-274, 2014. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/141. Acesso em: 26 fev. 2025.

KAMINSKI, M. R.; KLÜBER, T. E.; BOSCARIOLI, C. Pensamento Computacional na Educação Básica: reflexões a partir do histórico da informática na educação brasileira. Revista Brasileira de Informática na Educação – RBIE, v. 29, p. 604-633, 2021. DOI: https://doi.org/10.5753/rbie.2021.29.0.604. Disponível em: http://milanesa.ime.usp.br/rbie/index.php/rbie/article/view/v29p604. Acesso em: 14 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.5753/rbie.2021.29.0.604

KENSKI, V. M. Educação e tecnologias: o novo ritmo da informação. Campinas: Papirus, 2007.

LAVAL, C. A Escola Não é uma Empresa: neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIMA, R. G. Depois do e- e do b-, o m- e o u-(learning): uma breve incursão pelos paradigmas emergentes da educação à distância. História - Revista da FLUP. Porto, v. 6, p. 141-157, 2016. Disponível em: http://aleph.letras.up.pt/index.php/historia/article/view/1723. Acesso em: 15 mar. 2025.

MACEDO, R. M. Direito ou Privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os desafios de uma escola pública. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 34, n. 73, p. 262-280, mai-ago 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S2178-149420210203. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eh/a/SGqJ6b5C4m44vh8R5hPV78m/?lang=pt. Acesso em: 17 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s2178-149420210203

MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/. Acesso em: 11 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003

MAINARDES, J. A Abordagem do Ciclo de Políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da política educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, p. 1-19, 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/viewFile/59217/36164. Acesso em: 12 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217

MORAES, M. C. Informática Educativa no Brasil: uma história vivida, algumas lições aprendidas. Revista Brasileira de Informática na Educação, v. 1, n. 1, p. 19-44, 1997. Disponível em: https://www.academia.edu/download/55593573/historiaInf.pdf. Acesso em: 19 fev. 2025.

MOREIRA, J. A.; SHLEMMER, E. Por um novo conceito e paradigma de educação digital onlife. Revista UFG, v. 20, n. 26, p. 1-35, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/revufg.v20.63438. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/63438. Acesso em: 16 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.5216/revufg.v20.63438

NASCIMENTO, I. S. do. Gestão da Educação: a coordenação do trabalho coletivo na escola. São Paulo: Contexto, 2024.

NEVES, I. Competência Digital. In: MILL, D. (Org.). Dicionário Crítico de Educação e Tecnologias e de Educação a Distância. Campinas: Papirus, 2018, p. 107-109.

PARO, V. H. Administração Escolar: introdução crítica. 17. Ed. São Paulo: Cortez, 2012.

PISCHETOLA, M. Inclusão Digital e Educação: a nova cultura da sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2016.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. del P. B. Metodologia de Pesquisa. 5. Ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SANCHO-GIL, J. M. Tecnologia Educacional. In: MILL, D. (Org.). Dicionário Crítico de Educação e Tecnologias e de Educação a Distância. Campinas: Papirus, 2018, p. 609-613.

SHIROMA, E. O Redes, Experts e Internacionalização de Políticas Educacionais. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Pesquisa em Políticas Educacionais: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2024, p. 46-80.

TAVARES, N. R. B. História da informática educacional no Brasil observada a partir de três projetos públicos. São Paulo: Escola do Futuro, 2002. Disponível em: http://www.lapeq.fe.usp.br/textos/tics/tepdf/neide.pdf. Acesso em: 21 fev. 2025.

VALENTE, J. A.; ALMEIDA, M. E. B. de. Políticas de Tecnologia na Educação no Brasil: visão histórica e lições aprendidas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 28, n. 94, p. 1-35, 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4295. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/4295. Acesso em: 19 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4295

ZACHARIAS, V. R. de C. Letramento Digital: desafios e possibilidades para o ensino. In: COSCARELLI, C. V. (Org.) Tecnologias para Aprender. São Paulo: Parábola Editorial, 2016, p. 15-30.

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Publicado

2026-06-29

Como Citar

PACHECO, M.; OLIVEIRA, N. C. M. de. Política nacional de educação digital: aproximações conceituais e avaliação de estratégias. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 35, n. 82, p. 36–51, 2026. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2026.v35.n82.p36-51. Disponível em: https://revistas.uneb.br/faeeba/article/view/25891. Acesso em: 10 out. 2026.

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