Projeto Político Pedagógico

Reflexões Sobre Fundamentos Legais e Diretrizes Organizacionais Para Sua (Re)Construção

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52579/diapi.v6i2.24780

Palavras-chave:

Projeto Político Pedagógico, Bases legais, Gestão Escolar Democrática, Participação

Resumo

Este artigo tem por objetivo fazer algumas reflexões acerca das bases legais existentes no Brasil para fundamentar a necessidade da elaboração do Projeto Político Pedagógico - PPP por qualquer unidade escolar do país, sendo considerado documento obrigatório para o funcionamento das atividades desenvolvidas por uma instituição formal de educação, bem como das orientações que visam organizar a sua (re)construção. Para desenvolver a pesquisa foi adotada uma abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico, tendo como aportes teóricos e legais os seguintes autores: Minayo (2015), Veiga (2000), Vasconcellos (2000, 2006), Libâneo (1984), a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/96 e o Regimento Escolar Unificado da Bahia, entre outros. O resultado do estudo aponta para a necessidade de elaboração do projeto político pedagógico de maneira coletiva, democrática e autônoma, considerando os sujeitos que integram a comunidade escolar.

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Biografia do Autor

Geovana Marcia Carneiro Oliveira, UNEB

Mestre em Intervenção Educativa e Social pela Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação, Campus XI. Especialista em Educação e Pluralidade Socio-cultural, UEFS. Especialista em Coordenação Pedagógica, UFBA, Escola de Gestores. Especialista em Fé e Política, PUC-Rio. Integrante do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento social - EPODS. Possui graduação em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2003). Atualmente é coordenadora pedagógica - Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, atuando principalmente nos seguintes temas: coordenação pedagógica e projeto político pedagógico.

Ivonete Barreto Amorim, UNEB

Pós Doutora pelo Programa Bachillerato en Ciencias y Humanidades pela Universidad de Santiago de Chile. Pós Doutora em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia -PPGEduC - Linha de Pesquisa I - Processos Civilizatórios: Educação, Memória e Pluralidade Cultural.Doutora em Família na Sociedade Contemporânea pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Católica do Salvador. Mestra em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia -PPGEduC. Especialista em Educação Infantil e especialista em avaliação pela Universidade do Estado da Bahia. Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia. Professora Titular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB/CAMPUS XI).Professora Permanente, orientadora e vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Intervenção Educativa e Social (PPGIES/UNEB/Campus XI).Líder do Grupo de Pesquisa: Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (EPODS/UNEB) .Avaliadora integrante do BASIS do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Pesquisadora do Grupo de estudos e pesquisas em formação de professores e currículo (PUC/GO). Foi Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque (1998-2024).Atuando nos seguintes temas: Formação de Professores; Currículo e Avaliação; Pesquisa de Intervenção; Políticas Públicas e Mestrado Profissional. Registrada na base internacional: https://orcid.org/0000-0001-9943-2118

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Publicado

2025-10-23

Como Citar

MARCIA CARNEIRO OLIVEIRA, G.; BARRETO AMORIM, I. Projeto Político Pedagógico: Reflexões Sobre Fundamentos Legais e Diretrizes Organizacionais Para Sua (Re)Construção. Diálogos e Perspectivas Interventivas, [S. l.], v. 6, n. 2, p. e24780, 2025. DOI: 10.52579/diapi.v6i2.24780. Disponível em: https://revistas.uneb.br/dialogos/article/view/24780. Acesso em: 12 fev. 2026.

Edição

v. 6 n. 2 (2025): PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

Seção

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