EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURAS E PARADIGMAS HISTÓRICOS DO PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Resumo

O presente artigo analisa a evolução histórica da Educação Especial no Brasil, destacando os paradigmas de exclusão, segregação/institucionalização, integração/serviços e inclusão. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica narrativa, de natureza descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa. A construção do corpus foi realizada a partir de buscas nas bases SciELO e Google Acadêmico, utilizando os descritores “educação especial”, “inclusão” e “pessoa com deficiência”, combinados com operadores booleanos. Foram identificadas 47 publicações, das quais 14 foram selecionadas com base em critérios de inclusão e exclusão. Também foram analisados documentos normativos nacionais que regulamentam a Educação Especial e Inclusiva no país. O estudo discute os processos históricos, sociais e culturais que influenciaram/influenciam a percepção e o tratamento das pessoas com deficiência ao longo do tempo. O estudo ressalta o impacto dos marcos legais e movimentos sociais na transição para uma educação inclusiva, comprometida com a valorização da diversidade humana e a superação de barreiras sociais e institucionais. Discute-se a necessidade de reformulações dos Projetos Políticos Pedagógicos tendo em vista a efetivação de práticas inclusivas que promovam o desenvolvimento pleno e a representatividade social das pessoas com deficiência. Conclui-se que a inclusão escolar deve ser uma prioridade e primar pelo direito à educação e à cidadania como pilares fundamentais para uma sociedade mais justa e equitativa.