COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO BRASIL
a luta entre o reconhecimento e redistribuição
DOI:
https://doi.org/10.38090/recs.2595-9980.2021.v4.n6.151-171Palavras-chave:
Quilombos quilombolas, Direitos Constitucionais, Reconhecimento, Políticas PúblicasResumo
As comunidades quilombolas sem dúvidas, são extensão da África no Brasil e poços da preservação e recriação das matrizes civilizatórios africana. Este texto objetiva analisar situações do reconhecimento de comunidades quilombolas no território brasileiro, a partir da efetivação do Artigo 68 da Constituição Federal e do Decreto nº 4887/2003. Especificamente pretende avaliar como a memória de quilombos foi estimulada a partir dos anos 2000 e destacar a concepção de reconhecimento que parte da perspectiva do desconhecimento, que atinge uma determinada coletividade, pelo que, através da esfera pública a reparação do desrespeito como algo que deve ser sanado. A pesquisa é qualitativa arquivista na abordagem interdisciplinar. O texto acaba por apontar que embora que existem ferramentas jurídicas que reconhecem e legitimam as comunidades quilombolas, não são aplicáveis como deveria ser na prática.
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Referências
ALMEIDA, Rômulo. “Raça” e “miscigenação” no Brasil: os desafios e os dilemas de nossas relações raciais. Praça, Revista Discente da Pós-Graduação em Sociologia da UFPE. Recife. v.1, n.1, p. 1-22, 2017.
ARRUTI, José Maurício. Quilombos. Revista Jangwa Pana. v.8, n.1, p. 102-121, jan./dez. 2009.
BARROS, José Márcio. Cultura, diversidade e os desafios do desenvolvimento humano. In: Diversidade Cultural da proteção à promoção. José Márcio Barros (Org.). Disponível em: http://observatoriodadiversidade.org.br/site/wp-content/uploads/2011/11/WEB_Diversidade-cultural_080211.pdf Acesso em: 17/03/2020.
BIBLIOTECA NACIONAL. Para uma história do negro no Brasil. Rio de Janeiro. 1988.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. S.F. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/norma/604119/publicacao/16434816 Acesso em 30/03/2020.
BRASIL. Decreto Nº4887 de 20 de novembro de 2003. Presidência da República. Brasília DF: 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm Acessado em 20/04/2020.
BRITO, Luciana da Cruz. O crime da miscigenação: a mistura de raças no Brasil escravista e a ameaça à pureza racial nos Estados Unidos pós-abolição. Revista Brasileira de História. [online] São Paulo. v.36, n.72, p.107-130. 2016.
CARDOSO, Denise Machado. Diversidade cultural: proteção e promoção. In: Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão Cultural: Eixo II diversidade cultural e desenvolvimento. Org. CARDOSO, Denise Machado; LIMA, Selma Maria Santiago; FERNANDES, Suzane Christine Luz. Editora EditAedi. Belém-Pa. 2014. Disponível em: http://www.aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php/109515/mod_resource/content/0/eixo_2_diversidade_cultural_e_desenvolvimento/Book_Curso_de_Gesta_o_Cultural_revisao02_final.pdf#page=17 Acesso em: 17/03/2020.
CARDOSO, Lourenço. Branquitude acrítica e crítica: A supremacia racial e o branco anti-racista. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud. v. 8, n. 1, p. 607-630. jan./jun. 2010.
CARVALHO, Roberta Monique Amâncio; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Comunidades quilombolas, territorialidade e legislação no Brasil: uma análise histórica. Política & Trabalho. v. 2, n. 39, p. 329-346. out/dez. 2013.
CHAGAS, Miriam de Fátima. A política do reconhecimento dos "remanescentes das comunidades dos quilombos". Horizontes Antropológicos. v. 7, n. 15, p. 209-235. 2001.
DA GLÓRIA GOHN, Maria. 500 anos de lutas sociais no Brasil: movimentos sociais, ONGs e terceiro setor. Mediações-Revista de Ciências Sociais. Londrina. v.5, n. 1, p. 11-40. jan./jun. 2000.
DE MENEZES, Jaci Maria Ferraz. Abolição no Brasil: a construção da liberdade. Revista HISTEDBR On-line. Campinas. v. 9, n. 36, p. 83-104. dez. 2009.
DOS SANTOS, Jucélia Bispo. Território e Identidade: uma análise da comunidade quilombola da Olaria em Irará, Bahia. Terra Livre. São Paulo. v. 1, n. 32, p. 153-172. jan./jun. 2009.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Multiculturalismo e educação: do protesto de rua a propostas e políticas. Educação e pesquisa. São Paulo. v. 29, n. 1, p. 109-123. jan./jun. 2003.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Democracia racial. Cadernos Penesb. Niterói. n. 4, p. 33-60. 2002.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. "Linguagem, cultura e alteridade: imagens do outro." Cadernos de pesquisa. n. 107, p. 41-78. jul. 1999.
KIALANDA, Sozinho. Kialunda et al. O kikongo e a cultura do povo bakongo: a cultulinguística nos nomes próprios. REVISTA VERSALETE. Curitiba. v. 7,n. 12, p. 72-91. jan./jun. 2019.
MALOMALO, Bas’ilele. Repensar o multiculturalismo e o desenvolvimento no Brasil: políticas públicas de ações afirmativas para a população negra (1995-2009).482 f. Tese (doutorado) -Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2010. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/106247 Acesso em: 20/04/2020.
MARQUES, Carlos Eduardo; GOMES, Lílian. A Constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos. Limites e potencialidades. Revista brasileira de ciências sociais. São Paulo. v. 28, n. 81, p. 137-255. fev. 2013.
MASCARENHAS, António Constâncio d'Expètaçào Brás. As castas da Índia: esboço de estudo antropo-social. IMPRENSA NACIONAL. Porto. 1924.MOURA, Clóvis. Os Quilombos e a Rebelião Negra. 5. Ed. Brasiliense. São Paulo. 1986.
MUNANGA, Kabengele. Origem e histórico do quilombo na África. Revista usp. n.28, p. 56-63. mar. 1996.
NETO, José Querino Tavares; KOZICKI, Katya. Do “eu” para o “outro”: a alteridade como pressuposto para uma (re) significação dos direitos humanos. Revistada Faculdade de Direito UFPR. v. 47, n. 0, 2008.
NUNES, João Arriscado; SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: Boa Ventura de Sousa Santos (Org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2003.
OGOT, Bethwell Allan. História geral da África, V:África do século XVI ao XVIII. UNESCO. Brasília. 2010.
RIBEIRO, Matilde. et al. Relatório de Gestão 2003-2006: promoção de igualdade racial. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Brasília/ DF. 2006.
SANTOS, Boaventura de Sousa (Org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2003.
SANTOS, Tiganá Santana Neves. A cosmologia africana dos Bantu-Kongo por Bunseki Fu-Kiau: tradução negra, reflexões e diálogos a partir do Brasil. 233 f. Tese Doutoral. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2019.
SIQUEIRA, Juliana Mota. Quilombos e Quilombolas: indicadores e propostas de monitoramento de políticas. Ministério dos Direitos Humanos. Brasília. 2018.
SOUZA, Jessé. Democracia racial e multiculturalismo: ambivalente singularidade cultural brasileira. Estudos afro-asiáticos. n. 38, p. 135-155. 2000.
TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O resgate dos quilombos no constitucionalismo democrático latino-americano. In: MELO, Edelamare (Org.). Negro/a, quilombola, religioso/a de matriz africana: racismo, preconceito, intolerância e discriminação nas relações de trabalho, produção e consumo. RTM. Belo Horizonte. 2019.
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