NORMA, REDE E EDUCAÇÃO: RETROCESSOS NO SUS (2008–2024) E DESAFIOS À EDUCAÇÃO POPULAR E DIGITAL EM SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19852339Palavras-chave:
Educação para a saúde, Comunicação Digital, Democratização dos Serviços de SaúdeResumo
Este estudo visa analisar a redução das ações educativas no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2008 e 2024, com foco nos impactos sobre a Educação Popular em Saúde (EPS) na Atenção Primária à Saúde (APS). O objetivo é compreender a contradição entre o discurso normativo das Políticas Nacionais de Atenção Básica (PNAB, 2006; 2011; 2017), que valorizam a educação comunitária, e a prática institucional marcada por uma lógica biomédica e produtivista. Para isso, adotou-se uma metodologia mista, combinando análise documental das PNABs com análise quantitativa de dados do DataSUS. Os resultados evidenciam uma queda superior a 90% nas ações educativas no período, passando de 73,5 milhões para 7,5 milhões por ano, enquanto os procedimentos biomédicos ultrapassaram 400 milhões anuais. Essa disparidade revela um processo de medicalização do cuidado, enfraquecendo práticas de promoção da saúde e a construção do vínculo comunitário. A baixa proporção de ações educativas (6 para cada 1.000 consultas) reforça a precarização estrutural da APS e a dificuldade de incorporar tecnologias digitais com potencial emancipador. Conclui-se que é necessário reorientar a APS por meio da valorização de avaliações qualitativas, revisão dos critérios de financiamento, investimento em tecnologias comunicacionais e inclusão efetiva da EPS na formação em saúde. Tais medidas são fundamentais para fortalecer um cuidado integral, democrático e humanizado, em consonância com os princípios do SUS.
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