CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE COMO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA EM UMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.16614726

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Controle social, Conselhos de saúde, Participação da comunidade

Resumo

O controle social constitui mecanismo institucional de participação da comunidade na formulação e implementação das políticas públicas de saúde no Brasil. Os conselhos Locais de Saúde (CLS) podem ser instrumentos importantes para apoio à gestão municipal e para o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho teve como objetivo relatar a experiência vivenciada, entre 2023 e 2024, por residentes de uma Residência Multiprofissional em Saúde da Família no processo de reativação do CLS, de uma unidade de saúde da família, situada em um município do interior da Bahia. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência. As ações realizadas, organizadas por meio de diagnóstico situacional, suscitado pelo planejamento estratégico, deram condição para o diálogo acerca do controle social e da participação popular, funcionando como propulsoras para o estabelecimento do debate e problematização do processo de trabalho na atenção básica de saúde, além de propiciar o restabelecimento dos CLS no município, mobilizando usuários e comunidade, trabalhadores atuantes nas equipes e gestores dos serviços.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camilla Santana Costa, Residente na Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Estadual de Feira de Santana - Brasil

Residente na Residência Multiprofissional em Saúde da Família

Luciano Saraiva Filho, Residente na Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Estadual de Feira de Santana - Brasil

Residente na Residência Multiprofissional em Saúde da Família

Manuela Valverde Fernandes, Residente na Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Estadual de Feira de Santana - Brasil

Residente na Residência Multiprofissional em Saúde da Família

Milena Reis Alves, Residente na Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Estadual de Feira de Santana - Brasil

Residente na Residência Multiprofissional em Saúde da Família

Técia Mendes Daltro Borges, Professora na Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Estadual de Feira de Santana - Brasil

Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo.

Rogério Tosta de Almeida, Professor na Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Estadual de Feira de Santana - Brasil

Doutor em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia. 

Referências

ARANTES, L. J.; SHIMIZU, H. E.; MERCHÁN-HAMANN, E. Contribuições e desafios da Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v.21, n.5, p.1499-1510, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.19602015

BORTOLI, F. R.; KOVALESKI, D. F. Efetividade da participação de um conselho municipal de saúde na região Sul do Brasil. Saúde em debate, v.43, n.123, p.1168-1180, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912315

BRASIL. Conselho Local de Saúde: Guia para a implementação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde, 2024. Disponível https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/aqui-tem-conselho-local-de-saude/CartilhaCNSConselhosLocaisdeSadeFinal02.09.pdf/view Acesso em: 09 out. 2024.

BRASIL. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html Acesso em: 09 out. 2024.

BRASIL. Resolução nº 714, de 2 de julho de 2023. Dispõe sobre Campanha pela Criação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do SUS. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde , 2023. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2023/resolucao-no-714.pdf/view Acesso em: 09 out. 2024.

BRASIL. Sistema de acompanhamento dos conselhos de saúde requer que municípios e estados atualizem informações. Brasília, DF: Site do Conselho Nacional de Saúde, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2019/abril/sistema-de-acompanhamento-dos-conselhos-de-saude-requer-que-municipios-e-estados-atualizem-informacoes Acesso em: 09 out. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 09 out.2024

BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União 1990b.

BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União 1990a.

BRASIL. Manual para entender o Controle Social. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_controle_social_saude.pdf Acesso em: 2 jul. 2024

BUSANA, J. A.; HEIDEMANN, I. T. S. B.; WENDHAUSEN, Á. L. P. Popular participation in a local health council: limits and potentials. Texto & Contexto-Enfermagem, v.24, n.2, p.442-449, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-07072015000702014

BUZIQUIA, S. P.; GONÇALVES, T. R.; LOECK, J. F.; JUNGES, J. R. Experiências de participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde: um estudo qualitativo. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v.34, n.e34098, p.1-20, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-7331202434098pt

CECHINEL, N. D. F. R.; FARIA, M. A. D.; RAMOS, A. R.; GIUGLIANI, C.; ROCHA, C. M. F. Participação social em saúde: limites e potencialidade de conselhos locais de saúde de uma metrópole brasileira. Revista baiana de saúde pública, v.44, n.3, p.56-71, 2020. DOI: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2020.v44.n3.a2947

FERREIRA, S. C. C.; SILVA, L. B.; MIYASHIRO, G. M. Planejamento em saúde. In: GONDIM, G. M. M.; CHRISTÓFARO, M. A. C.; MIYASHIRO, G. M. (Org.). Técnico de vigilância em saúde: fundamentos. v. 2. Rio de Janeiro: EPSJV, 2017. p. 137-164.

JEROME, J. S. Participatory governance in the context of local health councils: interviews with six local health council presidents in Northeastern Brazil. Saúde e Sociedade, v.27, n.3, p.740-753, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902018180226

LISBOA, E. A.; SODRÉ F.; ARAÚJO, M. D.; QUINTANILHA, B. C., LUIZ, S. G. Conselhos locais de saúde: caminhos e (des) caminhos da participação social. Trabalho, Educação e Saúde, v.14, n.3, p.679-698, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00013

MACHADO, F. V.; DOWBOR, M.W.; PINTO, R. S.; PEDROSO, V. D.; SENNA, F. S. F.; OLIVEIRA, A. K. et al. Desafios e potencialidades para a estruturação e o funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Porto Alegre. Saúde em Redes, v.9, n.1, p.1-28, 2023. DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2023v9n1.4122

MIWA, M. J.; SERAPIONI, M.; VENTURA, C. A. A. A presença invisível dos conselhos locais de saúde. Saúde e Sociedade, v.26, n.2, p.411-423, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170049

QUANDT, F. L.; FANTIN, A. D.; OLIVEIRA, J. R.; KOVALESKI, D. F. Análise sobre a participação da comunidade nos Conselhos Locais de Saúde: caso do município de Pomerode–SC. Saúde & Transformação Social/Health & Social Change, v.4, n.3, p.83-90, 2013. Disponível em: https://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/2491

SANTOS, C. L.; SANTOS, P. M.; PESSALI, H. F.; ROVER, A. J. Os conselhos de saúde e a publicização dos instrumentos de gestão do SUS: uma análise dos portais das capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, v.25, n.11, p.4389-4399, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.00042019

SILVA, A. B. F. B.; BORGES, G. S. S.; CORREIA, Y. V. C.; PASSOS, V. A.; CARDOSO, T. M. P. B.; SOUZA, M. C. O cuidar, o olhar subjetivo e a interprofissionalidade: Perceptos e trilhas nos processos formativos de residentes em saúde. Cenas Educacionais, v.6, n.e18324, p.1-17, 2023. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/18324

SORATTO, J.; WITT, R. R.; FARIA, E. M. Participação popular e controle social em saúde: desafios da Estratégia Saúde da Família. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v.20, n.4, p.1227–1243, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000400009

VAN STRALEN, C. J.; LIMA, Â. M. D. D.; FONSECA SOBRINHO, D. D.; SARAIVA, L. D. E. S.; VAN STRALEN, T. B. D. S.; BELISÁRIO, S. A. Conselhos de Saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul. Ciência & Saúde Coletiva, v.11, n.3, p.621-632, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000300011

VARELA, L. D.; FAUSTINO, R. dos S.; FREITAS, C. H. A.; SAMPAIO, Y. P. C. C.; OLIVEIRA, R. S. de; PINTO, A. G. A., et al. Conselho local de saúde: implantação e dificuldades da formação na Estratégia Saúde da Família. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v.33, n.10908, p.1-11, 2020. DOI: https://doi.org/10.5020/18061230.2020.10908

Publicado

30-07-2025

Como Citar

COSTA, C. S.; SARAIVA FILHO, L.; FERNANDES, M. V.; ALVES, M. R.; MENDES DALTRO BORGES, T.; ALMEIDA, R. T. de. CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE COMO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA EM UMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 8, p. e22151, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.16614726. Disponível em: https://revistas.uneb.br/cenaseducacionais/article/view/22151. Acesso em: 23 jan. 2026.

Edição

Seção

Relato de Experiência

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)