Remuneração docente em Mato Grosso do Sul a partir do FUNDEB (2007- 2020)

o que dizem as produções?

Autores

Palavras-chave:

FUNDEB, Mato Grosso do Sul, Remuneração docente

Resumo

Este artigo tem como objetivo levantar as produções acadêmicas relacionadas ao Fundeb (2007-2020) no estado de Mato Grosso do Sul e analisar a sua relação com a remuneração docente a partir de artigos, dissertações e teses. O levantamento foi realizado em quatro bases de dados: Google Acadêmico, Acesso Café (periódicos Capes), Oasis Br e o Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O termo de busca utilizado foi “o Fundeb no estado de Mato Grosso do Sul”. A implementação do fundo, conforme suas leis de criação e regulamentação, possibilitou avanços para a educação ao promover a redistribuição de recursos entre as diversas etapas e modalidades da educação básica brasileira. As produções analisadas foram unânimes ao apontar que o Fundeb trouxe benefícios importantes tanto para a valorização docente quanto para o fortalecimento das políticas educacionais, pois cumpriu seu propósito ao garantir recursos destinados ao pagamento dos profissionais da educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Tibúrcio, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP-Presidente
Prudente), mestre em educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e licenciada em
História (UFMS). Atualmente, é docente (temporária) da Rede Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul
(REE/MS).

Solange Jarcem Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Solange Jarcem Fernandes concluiu o Doutorado em Educação (UFMS, 2013), Mestrado em Educação (UFMS, 2006) e Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2002). Bolsista de Pós-doutorado CNPq pelo Edital Atlânticas, realiza Estágio Pós-doutoral na Universidade de Talca/Mauli/Chile no período de outubro de 2024 a junho de 2025, Atua como professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Educação (FAED). É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Educação (PPGEdu/FAED/UFMS) desde 2017. É coordenadora da linha de pesquisa História, Política, Educação (2020/2024). É diretora da Anpae, seção MS pelo biênio 2023/2025, foi vice-diretora Anpae MS período 2021/2023.Foi professora substituta da Educação à Distância (UFMS, 2008/2009) e coordenou o curso de Gestão Escolar do Programa de Escola de Gestores Convênio MEC/UFMS (2015/2017) e vice-coordenadora do Curso de Coordenadores Pedagógicos (2014/2015). Foi professora da Educação Básica e Técnica da Secretaria Municipal de Educação (Superintendência de Gestão Escolar) da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande/MS (2006/2014). É líder do Grupo de Estudo do Núcleo de Aprofundamento em Gestão Escolar (NAGE) desde 2017, participou de pesquisas com fomento externo entre 2009 a 2018. Atua na área de Políticas Educacionais, Gestão da Educação Básica, Financiamento da Educação Básica e Metodologia Científica e desenvolve pesquisas sobre conselhos escolares, democratização de sistemas públicos de ensino e valorização dos profissionais da educação básica. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-0287-6172

Referências

BEZERRA, Maria do Socorro Sales Felipe. Remuneração Docente de Educação Básica em Tempos de Austeridade. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/6400. Acesso em: 08 set. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 27833-27841, 20 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 164, n. 118, p. 7-12,

21 jun. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 9 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 136, p. 1, 17 jul. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 120-A, p. 1-8, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

CAMARGO, Rubens Barbosa de.; ALVES, Thiago; BOLLMANN, Maria da Graça. Dinâmica dos vencimentos e da remuneração docente nas redes estaduais no contexto do Fundeb e do PSPN. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 2, p. 413-435, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/84109. Acesso em: 08 set. 2024.

CASTIONI, Remi; CARDOSO, Mônica Serafim; CAPUZZO, Alisson. Fundef, Fundeb e Novo Fundeb: Perspectivas para o financiamento da educação de Estados e Municípios. Revista Educação, Cultura E Sociedade, v. 10, n. 1, p. 80-95, jan./jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/recs/article/view/8553. Acesso em: 08 set. 2024.

DELMONDES, Asheley Godoy. O vencimento salarial dos professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (2006-2013). 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/3012. Acesso em: 08 set. 2024.

FERNANDES, Solange Jarcem. A gestão dos fundos contábeis para o financiamento do ensino no município de Campo Grande/MS. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2013. Disponível em: http://observatorioderemuneracaodocente.fe.usp.br/FernandesSolangeJarcem.pdf. Acesso em: 08 set. 2024.

FERNANDES, Maria Dilnéia; BRAZ, Terezinha Pereira. O financiamento do ensino médio em contexto federativo: o caso do estado de Mato Grosso do Sul de 2007 a 2018. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 45, n. 2, p. 402–419, 2020. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/62597. Acesso em: 08 set. 2024.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; FERNANDES, Solange Jarcem. Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN. Retratos Da Escola, v. 10, n. 18, p. 275-292, jan./jun. 2016. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/664. Acesso em: 08 set. 2024.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; FERNANDES, Solange Jarcem. Um balanço do Fundeb no estado de Mato Grosso do Sul (2009 a 2020). Revista Linhas, v. 24, n. 54, p. 100-119, 2023a. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/23391. Acesso em: 08 set. 2024.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; FERNANDES, Solange Jarcem. Remuneração salarial de professores em redes públicas de ensino. Educação Em Revista, v. 29, n. 4, p. 167–188, 2023b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/zPhHbj4YstGDJjtwHspBZCk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 set. 2024.

GONZAGA, Carolina Luiza Feldkircher. Política de carreira e remuneração docente em Mato Grosso do Sul: Análise de Artigos Científicos (2016-2020). Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 7, n. 1, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/article/view/20715. Acesso em: 08 set. 2024.

GOUVEIA, Andréa Barbosa; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; FERRAZ, Marcos Alexandre dos Santos. Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná. Revista Brasileira de Educação, v. 27, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/yvRkPWvY4ScnvT94hLWXmtB/. Acesso em: 08 set. 2024.

GROCHOSKA, Marcia Andreia; GOUVEIA, Andréia Barbosa. Professores e qualidade de vida: reflexões sobre valorização do magistério na educação básica. Educação e Pesquisa, v. 46, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/VGY7RvbFnGp5NPgRbfMwFsj/. Acesso em: 01 out. 2024.

JACOMINI, Márcia Aparecida et al. Contribuições para um balanço do Fundeb: redistribuição dos recursos, despesas com remuneração e vínculo de trabalho docente. FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 22, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/102695. Acesso em: 08 set. 2024.

MATO GROSSO DO SUL. Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul (2014-2024). Campo Grande, MS: Secretaria de Estado de Educação, 2014. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/Plano-Estadual-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-MS.pdf. Acesso em: 10 set. 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Fundef: Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério – Manual de orientação. Brasília, DF, [s/d]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/mo.pdf. Acesso em: 10 set. 2024.

MIURA, Beatriz Hiromi. A valorização docente no contexto do planejamento educacional: um estudo sobre o caso do estado de Mato Grosso do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4447. Acesso em: 08 set. 2024.

OLIVEIRA, Ana Rita Lara de. Remuneração docente e austeridade fiscal: um estudo de caso do estado de Mato Grosso do Sul (2015-2019). 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4661. Acesso em: 08 set. 2024.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista Educação Em Questão, v. 46, n. 32, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/5122. Acesso em: 08 set. 2024.

RODRÍGUEZ, Margarita Victoria; FERNANDES, Maria Dilneia Espíndola; SIMÕES, Caroline Hardoim. Planos de cargos, carreira e remuneração do magistério sul mato-grossense (1979-2010): Primeiras aproximações. Educação Em Foco, v. 15, n. 19, p. 33–55, jun. 2012. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/248/217. Acesso em: 08 set. 2024.

SILVA, Josefa dos Santos; CORREA, Onivan de Lima; SILVA, Celeida Maria da Costa de Souza e. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a política de valorização dos docentes. Anais do seminário formação docente: intersecção entre universidade e escola, v. 4, n. 4, p. 1-15, 2021. Disponível em: https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/7508. Acesso em: 08 set. 2024.

SONOBE, Aline Kazuko; PINTO, José Marcelino de Rezende; RIBEIRO, Josete Maria Cangussú. Análise da evolução dos gastos por aluno em alguns estados brasileiros, suas respectivas capitais e sua relação com o Fundeb. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 2, p. 395-411, mai./ago. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/86366. Acesso em: 08 set. 2024.

STOCKMANN, Daniel. Trabalho docente na rede estadual de Mato Grosso do Sul (2008 a 2018). 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4378. Acesso em: 08 set. 2024.

Downloads

Publicado

2026-07-23

Como Citar

Tibúrcio, A., & Fernandes, S. J. (2026). Remuneração docente em Mato Grosso do Sul a partir do FUNDEB (2007- 2020): o que dizem as produções?. Abatirá - Revista De Ciências Humanas E Linguagens, 6(11). Recuperado de https://revistas.uneb.br/abatira/article/view/26597

Edição

v. 6 n. 11 (2025): Políticas educacionais para formação, valorização e trabalho docente

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2026 Abatirá - Revista de Ciências Humanas e Linguagens

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
  1. Creative Commons License
    Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

    Você é livre para:

    Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.

    Sob os seguintes termos:

    Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.

    Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.