Reações adversas aos alimentos e implicações no ambiente escolar: contextualização com o movimento social “Põe no rótulo”

Resumo

Esta pesquisa investiga implicações das reações adversas aos alimentos à garantia de direitos no ambiente escolar, em contextualização com o movimento social Põe no Rótulo. Propõe-se descrever bases legais que amparam o provimento da alimentação escolar adequada; contextualizar as contribuições do movimento social “Põe no Rótulo” no debate e na luta pela garantia de direitos no cenário das reações adversas aos alimentos e investigar implicações no ambiente escolar a partir de conteúdos publicados em site de rede social do movimento. No percurso teórico-metodológico foram utilizados os pressupostos [SBP e ASBAI 2008]; [Gomes e Maia 2008]; [Boyce et al. 2010]; [ANVISA 2015, 2016], bem como fundamentos na legislação brasileira, somados ao uso da netnografia na perspectiva de [Recuero et al. 2013]. A descrição de bases legais apontou que os direitos previstos amparam a segurança alimentar e o provimento de alimentação escolar adequada aos sujeitos com reações adversas aos alimentos. Os dados qualitativos coletados no ciberespaço apontaram as condições de negação e de reconhecimento de direitos no ambiente escolar. Os resultados obtidos evidenciaram implicações no que se refere à garantia da segurança alimentar, ao provimento da alimentação adequada, ao direito à saúde, ao direito à educação, ao direito da igualdade no atendimento e à inclusão social dos indivíduos nas condições específicas.