Políticas públicas de educação prisional no Brasil: currículo e orientações internacionais

Gabriel Santos da Silva, Máximo Augusto Campos Masson

Resumo


O trabalho objetiva discutir concepções, definições e classificações de currículo, tendo em vista a esfera particular da educação prisional, compreendendo esta última como parte integrante do campo educacional. Para tal, realiza uma revisão sobre as teorias de currículo. Apresenta-se de forma sumária, a característica do perfil majoritário da população encarcerada no Brasil, com base em Relatórios do INFOPEN, com destaque para aspectos como origem de classe, escolaridade, gênero, naturalidade e faixa etária, a fim de contextualizar o cenário em que se desenvolve a educação prisional brasileira. Posteriormente, são analisadas as políticas educacionais e os marcos legais que instituem a educação em espaços de privação de liberdade nos últimos anos, estabelecendo-se um breve quadro comparativo com proposições oriundas de organismos internacionais que buscam orientar as políticas para educação prisional, como a RedLECE (Rede Latino Americana de Educação em Prisões) ou que também tem nesse modelo educacional uma área de atuação como o Euro-Social. Fundamentam teoricamente a análise autores como: Silva, Wacquant, Julião, Hora e Gomes, Alvisi e Zan dentre outros.


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